Vitória da Esquerda no Peru, apontam Pesquisas de Boca de Urna

Mais aumento salarial... para Deputados e Senadores!

Suprema ganância: Congresso quer o mesmo salário do STF

Proposta de Emenda Constitucional aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pretende equiparar definitivamente os vencimentos de deputados, de senadores e do Executivo aos do Supremo Tribunal Federal (STF). Na prática, os parlamentares, assim como o presidente da República, receberiam os mesmos aumentos dos magistrados. A medida evitaria o desgaste político da votação de projetos para a concessão dos reajustes. Os ministros do STF ganham hoje R$ 26.723, mas reivindicam a elevação desse valor para R$ 30.675

Deputados aprovam na CCJ proposta que equipara salários de congressistas e do Executivo aos dos ministros do STF. E já tramita na Casa um projeto de elevar os vencimentos da Corte

Os deputados federais querem acabar com o desgaste diante da opinião pública em torno dos reajustes dos próprios salários, sem no entanto deixarem de inchar as contas bancárias todos os anos. Encontraram a saída em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que formaliza a equiparação dos valores pagos a congressistas e integrantes do Executivo aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, os parlamentares não precisarão mais propor e discutir projetos separadamente. Vão apenas votar as propostas e os pedidos de reajustes encaminhados pelos integrantes da Corte e se beneficiar deles automaticamente.

Desde fevereiro, os R$ 26.723,13 pagos aos integrantes do STF passaram a ser o valor dos salários dos deputados, senadores, da presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Uma equiparação extraoficial, que vai passar a ser lei depois que o Congresso aprovar a matéria. “Nossa ideia é acabar com essa discussão anual e oficializar uma situação mais justa. Não há motivos para diferenciar os salários dos integrantes dos poderes da República. É uma garantia de tratamento igual a todos”, diz o autor da PEC, Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Entre as vantagens citadas informalmente entre os deputados que votaram ontem a favor da tramitação da matéria — e insistiram na necessidade de dar celeridade ao projeto — está a garantia de um novo reajuste salarial iminente. É que, desde agosto do ano passado, tramita na Casa um projeto apresentado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, que propôe elevar o salário dos ministros dos atuais R$ 26.723 para R$ 30.675. O texto prevê ainda uma política contínua de reajuste anual nos meses de janeiro, sem a necessidade de aprovação de propostas pelo Congresso.

Ao aprovar a proposta do STF, os deputados estariam formalizando também uma política salarial para eles mesmos. “Estamos defendendo a aprovação da PEC por uma questão de justiça e para legalizar a situação salarial dos poderes. Não estamos tratando de reajustes ou do projeto do STF. Qualquer discussão sobre esse assunto só deve entrar na pauta no fim do ano”, afirma Marquezelli.

Limites mantidos
O texto da PEC acaba com o efeito cascata imediato em estados e municípios, estabelecendo que depois dos reajustes federais, o efeito só poderá ocorrer por meio da edição de leis específicas. Mas os limites dos vencimentos continuam sendo os previstos na Constituição atualmente. Dessa forma, com base no salário pleiteado pelos ministros do STF, de R$ 30.675, as assembleias legislativas dos estados poderão editar normas regionais estabelecendo os vencimentos dos seus integrantes em até R$ 23.006,25 nos estados, ou 75% dos valores federais.

Adotado o teto, em Minas Gerais o custo extra estimado com os 77 deputados será de R$ 228,2 mil a cada mês. Na Câmara Legislativa, os 24 deputados distritais custarão R$ 71,1 mil extras.

Se a PEC que equipara todos os cargos de comando nos Três Poderes for aprovada em plenário e no Senado, o impacto financeiro da proposta do STF que tramita na Casa seria de mais de R$ 82,5 milhões por ano, considerando os percentuais máximos estabelecidos pela proposta para os vencimentos dos políticos nos estados e nos municípios.

Para o relator da PEC na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), a proposta em discussão é boa e promove isonomia. “A própria Constituição atribui prerrogativas comuns às autoridades elencadas na proposta, como a iniciativa de leis e o direito de serem processados e julgados originalmente pelo STF”, argumenta. A matéria será analisada por uma comissão especial e encaminhada ao plenário da Câmara. A depender dos discursos de ontem, uma tramitação que deve ser célere, ao contrário do que acontece com a maior parte dos projetos na Casa.


Por Helena.
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Extraído do Site Os Amigos do Brasil
www.osamigosdobrasil.com.br

E quem disse que os Petistas gostam do Palocci?

Há quase duas semanas estamos vendo o rebuliço que está sendo o Governo da Presidenta Dilma. Quem achava que a mídia nativa - o PiG* - estava sendo muito benevolente com ela, se enganou. Bastou um pequeno vacilo - só pra variar, novamente - do Palocci (Ministro-Chefe da Casa Civil!), que eles caíram em cima com gosto de gás.


Dá pra notar que a oposição ao Governo Federal (leia-se PSDB/DEM/PPS) não consegue mobilizar praticamente nada. Eles só sabem fazer barulho e a "velha mídia" lhes dá o espaço que é de direito: a telinha do Jornal Nacional, do Jornal da Band etc. O que podemos ver que a oposição será composta principalmente pelo PiG*.


Porém... o que vemos agora é que o fogo amigo passou a ser disparado de dentro do Congresso Nacional em direção ao Palácio do Planalto. Confesso que não gostei muito a princípio, mas depois percebi que eles estão certos: o lugar do Palocci é fora do governo, prestando consultorias e aumentando seu patrimônio infinitas vezes. Ele já causou muito problema no Governo do Presidente Lula, não no caso Mensalão**, mas na quebra do sigilo bancário do Francenildo. A atitude mais correta da Presidenta é "convidar" o ministro-chefe da Casa Civil para se afastar do cargo, evitando assim maiores desgastes.

Gleisi Hoffmann e Walter Pinheiro, ambos senadores petistas
e que não gostam do Palocci.

Deputados da base do apoio ao Governo (PMDB/PDT/PSB/PCdoB etc) já se posicionaram não só a favor da convocação do Palocci à Câmara para prestar esclarecimentos, mas já pedem a saída do ministro. No Senado da mesma forma. O notório Senador da República Roberto Requião (PMDB-PR) há semanas já fala nisso e eu relutei em me manifestar a favor dessa convocação, cheguei até a criticá-lo via twitter. Agora vejo que ele tem razão. Também da bancada senatorial paranaense, a Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse mais ou menos isso: adianta queimar tanta gordura pelo Palocci? Eu acho que não, senadora, ele não vale a pena. E, antes da Gleisi, o senador petista Walter Pinheiro (PT-BA) já queria saber quem são (ou quem foram) os clientes para os quais o Palocci prestou serviços - isso ele nao revela nem sob tortura.


Portanto, dou todo o meu apoio à Presidenta Dilma, pois não me arrependo em momento algum de ter votado nela (seja no 1º ou no 2º turno), mas é mais do que necessário a saída desse ministro: Palocci a Casa (Civil) caiu - risos.


Já deu pra perceber quais serão os assuntos abordados por esse blog daqui pra frente.


Vou colocar algumas definições aqui. Aprendi com o Paulo Henrique Amorim.


*PiG: é o Partido da Imprensa Golpista. Expressão usada por órgãos e blogs políticos de orientação de Esquerda para se referir aos órgãos de imprensa e jornalistas considerados tendenciosos, que se utilizam da Grande Mídia Podre como meio de propagar suas ideias e tentar desestabilizar os governos de orientação contrária.


**Mensalão: até hoje esse factoide ainda está por provar-se, como diria o grande jornalista Mino Carta. Até o presente momento, o dito mensalão são apenas as acusações do Roberto Bob Jefferson e alguns mais que ainda insistem em revivê-lo.

Primeiro Post

Vou iniciar o meu primeiro post no Blogger não com uma postagem minha, mas com uma post de uma blogueira já conhecida por suas ideias feministas. A notória blogueira está sendo ameaçada por um apresentador de um programa de TV de ser processada. Leiamos a seguir o post que esta no seu blog:


LIBERDADE DE EXPRESSÃO: MARCELO TAS QUER ME PROCESSAR

Estou indignada, mas vou me esforçar para não parecer tão indignada. Ontem, como vocês viram, publiquei um post mandando o CQC pra PQP. Isso foi no título. No texto em si eu estava muito mais comedida, e expliquei porque é misoginia ter nojo da anatomia feminina (principalmente quando esta anatomia não está a serviço dos homens adultos e héteros, como no caso da vagina no parto e dos seios na amamentação). Por que fiquei tão revoltada? Por uma questão de princípios. Não sou mãe, nunca quis ser mãe, e agora, prestes acompletar 44 anos na próxima segunda, definitivamente não serei mãe. Portanto, nunca amamentei. Também nunca fiz aborto, e no entanto sou 100% a favor da legalização do aborto. Assim como não sou lésbica, mas comemorei quando a união homoafetiva passou no Supremo. Não sou negra, mas faça uma piadinha racista perto de mim. E por aí vai. Eu não defendo apenas as causas que me beneficiam diretamente. 

Já faz tempo que eu e muitas, muitas pessoas não engolimos as asneiras “politicamente incorretas” (código para “posso falar o que quiser e não aceito ser contestado”) de Rafinha Bastos, Danilo Gentili, e do CQC em geral, entre tantas outras celebridades e seus programas. Mês passado foram dois casos: Rafinha, numa revista, defendendo com todos os dentes piada de estupro (é um favor uma mulher feia ser estuprada, estuprador merece um abraço etc), e Danilo twittando que entende porque os judeus de Higienópolis são contra a construção do metrô — porque, da última vez que entraram num vagão, foram parar em Auschwitz. No segundo caso, a Band exigiu retratação do seu contratado, e Danilo rapidamente tirou o tweet do ar e pediu desculpas. No caso de Rafinha, nada. Parece que não é bacana fazer piada com judeu, mas com mulher, zuzo bem, tá liberado. Afinal, somos apenas 52% da população. 
Mas eu me ofendo. Sou feminista desde os 8 anos de idade, e pra mim é ponto pacífico que a mulher tenha liberdade sobre seu corpo. Portanto, quando vem um bando de marmanjo ridicularizar mulheres por amamentarem em público, vejo isso como uma intervenção no corpo da mulher. É dizer que ela não pode amamentar na frente de outras pessoas, que existe apenas um tipo de seio que pode ser exposto. Isso num momento em que os mamaços se intensificam por todo o país, porque as mães não são bobas: elas sabem que vem crescendo no Brasil um conservadorismo que é contra a liberdade feminina (e também contra a liberdade de todas as outras minorias).
Quando Rafinha desdenhou do mamaço (e do beijaço), ele sabia o que estava fazendo. O CQC sabia. E aqui admito que errei numa informação no meu texto, como me informou uma leitora: não foi na TV que esse lamentável diálogo (veja aqui) aconteceu. Foi no CQC 3.0, que passa na internet após o programa televisivo. Mas faz muita diferença? Os participantes são os mesmos. Os temas, pelo que me contam, são os mesmos. O nível de estupidez é o mesmo. Se a gente considerar queintegrantes do CQC estão ligados ao programa até quando falam numa revista ou no twitter, imagino que o que eles digam num troço pra internet chamado CQC 3.0 conte como parte do CQC, ou não? 
De todo modo, ontem mais ou menos no almoço recebi um email do Marcelo Tas, curto e grosso, querendo saber onde e quando ele se posicionou contra a amamentação. Eu respondi, com a mesma educação que me foi dispensada, que nem ele nem o CQC se opuseram à amamentação, e sim à amamentação em público, como está claro no meu texto. E que eu só citei o Tas uma vez, num parênteses sem referência à amamentação em si, em que eu dizia que é claro que a sociedade gosta de seios (desde que direcionados a sua função única, a de fazer babar os homens) porque a TV não sobreviveria só de Rafinhas ou Marcelos Tas. Mas ele me mandou um outro email, subindo o tom, pedindo retificação imediata, porque ele não se disse contra a amamentação em público, ele não disse nada daquilo, e ele não é misógino. Comentei no Twitter que eu tinha recebido email do Tas e, mais tarde, publiquei nos comentários do meu post esses dois emails curtinhos como resposta dele, como um “outro lado”. Recebi outro email em seguida, em que ele diz: “Você vai aprender através de um processo por calúnia e difamação a ser mais responsável com o que publica, esta troca de e-mails documenta a minha tentativa de dialogo com voce antes de tomar o caminho da Justiça”. Quer dizer, o que foi isso? Ameaça de processo, certo? 
E isso me deixa indignada. O CQC tem o direito sagrado da liberdade de expressão para caluniar todas as mulheres, mas eu não tenho a liberdade para criticá-los? Então me parece que essa tal liberdade é meio relativa. Eu, por exemplo, dona deste humilde bloguinho com suas 90 mil visitas e 150 mil pageviews por mês, jamais ameacei ninguém com um processo. Sou contra a censura. Em todas as minhas críticas aos machistas, misóginos, homofóbicos e racistas de plantão (e são muitas críticas em 3,5 anos de blog com atualizações diárias), nunca exigi que alguém se calasse ou que algo fosse tirado do ar ou da internet. No caso do Rafinha fazendo piada com estupro, não divulguei nem o que seria totalmente legítimo — que passássemos a boicotar os anunciantes do CQC, programa que o emprega. 
É engraçado que o Tas queira me processar porque, como lembrou a Srta.Bia, no caso do Rafinha, quando a PinkyWainer perguntou ao Tas se ele apoiava o tipo de humor rafístico sobre estupro, ele respondeu:

:Engraçado também que o CQC e demais programas são os primeiros a gritar “Censura! Exijo liberdade de expressão!” quando recebem qualquer crítica, mas são tão rápidos no gatilho pra ameaçar com processo quem os critica. 
Eu até entendo. Por coincidência, estava lendo uma matéria da Lúcia Rodrigues na Caros Amigos de maio. Chama-se “As Novas Táticas da Repressão Política” (trecho aqui) e fala justamente sobre como processos jurídicos são movidos para intimidar os ativistas. É o que está em alta atualmente. O MST incomoda? Não basta só jogar a polícia em cima, mete também um processo! Processo é usado pra calar qualquer um que se oponha ao status quo. E Tas e seus colegas de CQC, apesar de posarem de moderninhos, representam, com seus preconceitos ultrapassados, esse status quo. Seu exército de advogados, sempre prontos para defender os integrantes de qualquer processo, também serve para intimidar. Mas se alguém achar que difamei o Tas, peço para que leia o post, do qual não troquei uma só vírgula. Como disse o Bruno, “se esse post é calúnia, o CQC é formação de quadrilha”. 
Tas em nenhum momento criticou o que seus colegas disseram, ou as outras besteiras que vivem dizendo. Mas se irritou porque eu o chamei de misógino. É, fui injusta. Gostaria de acrescentar que, além de considerá-lo um misógino de marca maior, também o vejo como um tucano enrustido e um babaca arrogante. Isso é calúnia e difamação? Ou é a minha opinião? 
Se não tenho direito a minha opinião, então, Tas, me processe. Pela demonstração de apoio que recebi ontem, suponho que bastante gente ficará do meu lado, a favor da liberdade de expressão. Acho que na hora muit@s de nós nos levantaremos gritando “Eu sou Spartacus”, sabe? Você deve saber a força de uma mobilização online. Fico no aguardo de você começar uma luta de Davi e Golias contra mim. Ao contrário de você, eu não tenho um dos maiores grupos de comunicação do país me dando apoio. Tenho apenas a minha consciência, e esta precisará de mais de um processo pra ser calada. Eu sou mulher, sou feminista, tenho peito, não tenho medo. Pra mim “aquilo roxo”,balls, cojones, nunca foram sinônimo de coragem. Coragem é enfrentar todo um sistema que insiste em perpetuar preconceitos.

Extraído do Blog da Lola

www.escrevalolaescreva.blospot.com

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Um breve comentário: que liberdade de expressão é essa que o Marcelo Tas defende, que ao mínimo sinal de crítica já ameaça uma pessoa com processo?